Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

leilão nesta quarta-feira (4 de março) pela 4ª Vara Empresarial do Rio. O imóvel de 93 hectares
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 10:19

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:05

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

1986, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.442, de 5 de janeiro de

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 35265

Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente

2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da

leilão nesta quarta-feira (4 de março) pela 4ª Vara Empresarial do Rio. O imóvel de 93 hectares

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 de novembro de

Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.

Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.

Magistratura do Estado de Rondônia, v. 4, pp. 13/40, 1998); 2) "A Constitucionalidade Formal da Súmula

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21

1986, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.442, de 5 de janeiro de

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Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta sexta-feira (7).